quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Parlamentares italianos acompanham trabalhos na CMSP

Visitantes internacionais, convidados pelo Vereador Attila Russomanno (PP), acompanharam os trabalhos dos parlamentares na última terça-feira, 18 de outubro de 2011. Estiveram no plenário Antonello Angeleri, deputado estadual do Piemonte e ex-ministro do Turismo da Itália, Angelo Feltrin, diretor de Turismo do Piemonte e Antônio Pepe, ex-vereador da cidade de Turim.
Este é o ano da Itália no Brasil, e é do Vereador Attila Russomanno a autoria do projeto de lei 336/2005, que institui o Dia do Imigrante Italiano, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de junho, que resultou na lei 14.118 de 2005.

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2012

Acompanhe todas as fases da discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do município de São Paulo para o ano de 2012.


Conheça a íntegra do projeto de Lei Orçamentária para 2012, com justificativas e anexos. Os arquivos estão em formato .pdf e podem ser baixados para o seu computador.


Confira o calendário das audiências públicas regionais e as temáticas, que vão acontecer na Câmara.

Acompanhe no noticiário do portal todas as novidades a respeito do processo legislativo de discussão e aprovação da Lei Orçamentária.

CMSP aprova contratação de médicos em regime de urgência


Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei 415/2011, de autoria do Executivo, que permite à administração municipal contratar médicos em regime de urgência para jornadas de trabalho de 12 horas semanais. Os novos horários valerão para os profissionais contratados no regime de emergência e para os concursados. O projeto foi aprovado com 39 votos favoráveis e nenhum contrário.
Os contratos serão de um ano, prorrogáveis por mais um. As contratações se darão nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, para profissionais da área médica atuarem nos hospitais públicos do município. As contratações poderão ocorrer até dezembro de 2012.
O objetivo da Prefeitura é aliviar o déficit de médicos na rede de saúde. Somente na Autarquia Hospitalar Municipal, que reúne 12 dos 18 hospitais públicos, o déficit chega a 20%, ou quase 500 médicos.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

"Você no Parlamento", saúde e transporte são prioridades

A Câmara Municipal e a Rede Nossa São Paulo apresentaram nesta terça-feira (11) o resultado da consulta pública “Você no Parlamento”, realizada entre os meses de junho e setembro. Os itens mais votados pelos participantes tratam de medidas que agilizem o atendimento em hospitais e priorize o transporte coletivo — diminuindo o tempo de espera e otimizando a pontualidade nos terminais e pontos de ônibus. As alternativas foram assinaladas respectivamente por 75,24% e 77,41% dos participantes.
“Não se trata de consulta apenas pela consulta. Queremos que esse resultado tenha consequências práticas na elaboração da proposta de orçamento, dos Projetos de Lei e na fiscalização das ações do Executivo”, disse Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo. Os resultados da consulta pública serão entregues a todos os 55 vereadores, para que possam utilizar as informações para balizar sua atuação parlamentar.
A consulta foi realizada por meio de questionários, que poderiam ser respondidos pela internet ou em material impresso. Por meio deles, os cidadãos opinaram sobre quais medidas consideram mais importantes para melhorar as áreas de saúde, educação, meio ambiente, transporte e mobilidade, habitação, cultura e transparência e participação política, entre outras. No total, 18 temas relacionados à qualidade de vida dos munícipes foram abordados na consulta “Você no Parlamento”.
A pesquisa, que tomou como base os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM), foi elaborada pela Rede Nossa São Paulo e já foi aplicada em outras medidas de avaliação da satisfação da população da cidade, e contou com a participação de 33.430 pessoas de todas as regiões da cidade.
A maioria dos participantes da consulta pública foi formada por mulheres, 54,88%. No quesito escolaridade, 79,83 % tem no mínimo o ensino médio completo. No quesito renda, das pessoas que responderam à consulta 61,82% ganham entre dois e 20 salários mínimos. A maior participação veio da Zona Sul da cidade, com 29,18% das respostas.
“É a primeira vez que temos algo tão rico, com tantos detalhes sobre a cidade. Tiramos daí informações importantes que podem auxiliar em diversos aspectos. São resultados robustos e que permitem que as demandas sejam trabalhadas regionalmente, instituindo ações do poder publico localizadas de acordo com as respostas indicadas pela população”, disse Márcia Cavallari, diretora executiva de atendimento e planejamento do IBOPE Inteligência, que auxiliou na contabilização das respostas.
 
Confira a íntegra dos dados: bit.ly/oXlOHG