Visita a Estância Turística de Itú

Em 2 de Dezembro de 2009, estive em Itú para uma visita, e assim conhecer melhor a cidade e suas necessidades.

Fui muito bem recebido pelo meu amigo e hoje Secretário Municipal de Cultura, Álvaro Stella. Pude conhecer um pouco do desenvolvimento do seu trabalho. Estive no Museu da Energia de Itú, que foi inaugurado em 1999 após a restauração de sua sede, e esta comemorando 10 anos. Um sobrado construído em 1847 e que sediou, no início do século XX, a primeira companhia de distribuição de energia elétrica na região, a Companhia Ituana Força e Luz. Hoje contribui com a cultura, a história e a educação da sociedade paulista e principalmente ituana.

Estive também com o Vereador Neto Belucci (PP), o vereador mais votado da cidade, e o Procuradorda Câmara Municipal de Itú, Dr. Haroldo, onde pude trocar experiências e dar algumas idéias de projetos de leis que podem ser propostos para o município.

Aprovação da Prestação de Contas

Apesar de se passarem mais de um ano das eleições, o T.R.E. (Tribunal Regional Eleitoral), publicou em seu Diário Oficial do dia 18 de Novembro de 2009, a APROVAÇÃO das contas da Eleição de 2008.

Esse tempo, que parece ser longo, é necessário para que se faça o cruzamento das informações dos candidatos com os doadores pela Receita Federal, através da Declarações de Imposto de Renda.

Nesse sentido e sempre com ética e pela transparência publico a decisão das minha contas na ìntegra.

Disque-Idoso

Logo no seu primeiro ano de mandato de Vereador na capital de São Paulo (2005/2008), elaborou o Projeto de Lei nº 437/05 que trata da criação do DISQUE-IDOSO. O projeto foi aprovado por todas as devidas comissões dentro da Câmara Municipal e foi publicado pelo Prefeito no Diário Oficial no dia 11 de outubro de 2006.

"O projeto tem como principal objetivo o atendimento imediato aos idosos que estejam em risco de vida, desaparecidos ou desmemoriados. As pessoas idosas muitas vezes se vêem em situação embaraçosa sem condições de se localizarem para retornarem aos seus lugares de origem. O DISQUE-IDOSO vai permitir a qualquer pessoa usar o telefone gratuito para prestar este serviço necessário e solidário."

Praça Sylvinha Araújo - PL 449/2008

Diário Oficial do Município de São Paulo, 12 de novembro de 2008.

PL 449/08 - Vereador Attila Russomanno
Denomina Praça Sylvinha Araújo o espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Avenida Cruzeiro do Sul e Avenida Morvan Dias de Figueiredo, no setor 73, quadra 115, bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.

Diário Oficial do Município de São Paulo, 27 de agosto de 2009.

PARECER Nº 772/2009 DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/08.
Trata-se do Projeto de Lei nº 449/08, de autoria do nobre ex-Vereador Áttila Russomanno, desarquivado pela Liderança do Partido Progressista, que denomina Praça Sylvinha Araújo, o espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Av. Cruzeiro do Sul e Av. Morvan Dias de Figueiredo, no setor 073, Quadra 115, Bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, e dá outras providências.
O projeto vem acompanhado de mapa de localização da área, de Justificativa do autor do projeto e de cópias de reportagens da mídia, da ocasião do falecimento da homenageada.
Atendendo solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, o Executivo informou, através da Secretaria.
Municipal de Habitação, que o local proposto é oficial, não possui denominação atual e número de codlog e que, até a data das informações prestadas a denominação proposta não constitui homonímia.
Considerou os dados técnicos suficientes, porém com caracterização incorreta, informando que deve ser acrescentada ao texto do projeto a seguinte correção: “(Setor 304 - quadra 115) no Distrito de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
A Douta Comissão manifestou-se, então, pela legalidade do projeto, apresentando, entretanto, um Substitutivo no qual acolhe a descrição proposta pela Secretaria Municipal de Habitação. Considerando não existir impedimento técnico à aprovação desta propositura a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei nº449/08, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Sala da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, em 26/08/2009.

Diário Oficial do Município de São Paulo, 1º de Outubro de 2009.01-10-2009

PARECER N° 1017/2009 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/08.
Trata-se de projeto de lei de autoria do n. Vereador Attila Russomanno que visa denominar Praça Sylvinha Araújo, espaço livre delimitado pela confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Rodoviária Tietê), Rua Eudoro Lemos, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Morvan Dias de Figueiredo, Distrito de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa enviou pedido de informações ao Executivo que concluiu que a proposta reúne condições de prosperar. Desse modo, a Comissão exarou parecer pela legalidade oferecendo, todavia, substitutivo a fim de adequar a propositura à descrição sugerida pelo Executivo (fls. 22/23).
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente entendeu que a propositura não encontra impedimento técnico urbanístico e se manifestou favorável ao seu prosseguimento, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Quanto ao mérito, esta Comissão entende que a iniciativa é louvável e deve receber a aprovação desta Casa de Leis, pelos motivos expostos a seguir:
Com efeito, o nome proposto não fere os dispositivos da lei 14.454/2007 que regulamenta a denominação de logradouros na cidade. Ademais, o nome proposto é amplamente conhecido no meio musical-artístico e encantou um grande público com sua voz doce e potente. Sylvinha integrou o grupo de artistas da jovem-guarda, um movimento surgido na segunda metade da década de 60 que mesclava música, comportamento e moda. Assim, se trata de justa homenagem à cantora que muito contribuiu com da música popular brasileira e que deixou saudades no coração de inúmeros fãs que acompanharam ou não a sua carreira.
Em face do exposto, favorável é o nosso parecer, nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 30/09/2009.

Attila Russomanno

. . . Perfil . . .

Attila Russomanno, paulistano, Bacharel em Direito e Matemática, eleito Vereador no Município de São Paulo em 2004 com 25.225 votos, e, 1º Suplente na eleição municipal de 2008 com 27.100 votos pelo Partido Progressista (PP),foi líder do partido, não possui reduto, visto que se considerou Vereador eleito pelos munícipes de toda a cidade.
Em 2005, atuou na Comissão de Constituição e Justiça e na CPI que fiscalizou os Clubes da Comunidade (CC). Para a Lei Orçamentária Municipal, apresentou duas emendas, uma destinando verba para o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho e outra para o Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer (GRAACC).
Além disso, foi o Vereador que apresentou mais projetos, o que lhe valeu a primeira colocação em projetos relevantes consignado pelo Instituto Ágora.
O Vereador em sua legislatura, primou pelas atividades na área social. Ressalta-se a iniciativa pessoal da confecção do cartão de visita em braille, que defende o direito de cidadania soberana e reconhece que o deficiente também é um cidadão, ou seja, tem direito a um atendimento digno na Câmara Municipal, casa do povo. Neste aspecto, sua preocupação não se limitou apenas aos deficientes visuais, tramita na Câmara projetos para portadores de necessidades especiais como: nanismos, deficientes auditivos e cadeirantes.
Elaborou o Programa Melhore sua Cidade realizado através de visitas em todos os bairros, o qual objetivava identificar e agilizar as demandas no que se refere aos reparos de urbanização, com uma análise técnica, que, só no ano de 2008, com o programa no auge da sua atividade, realizou mais de 13.000 solicitações para posteriormente serem encaminhadas aos órgãos competentes.