Diário Oficial do Município de São Paulo, 12 de novembro de 2008.
PL 449/08 - Vereador Attila Russomanno
Denomina Praça Sylvinha Araújo o espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Avenida Cruzeiro do Sul e Avenida Morvan Dias de Figueiredo, no setor 73, quadra 115, bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
Diário Oficial do Município de São Paulo, 27 de agosto de 2009.
PARECER Nº 772/2009 DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/08.
Trata-se do Projeto de Lei nº 449/08, de autoria do nobre ex-Vereador Áttila Russomanno, desarquivado pela Liderança do Partido Progressista, que denomina Praça Sylvinha Araújo, o espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Av. Cruzeiro do Sul e Av. Morvan Dias de Figueiredo, no setor 073, Quadra 115, Bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, e dá outras providências.
O projeto vem acompanhado de mapa de localização da área, de Justificativa do autor do projeto e de cópias de reportagens da mídia, da ocasião do falecimento da homenageada.
Atendendo solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, o Executivo informou, através da Secretaria.
Municipal de Habitação, que o local proposto é oficial, não possui denominação atual e número de codlog e que, até a data das informações prestadas a denominação proposta não constitui homonímia.
Considerou os dados técnicos suficientes, porém com caracterização incorreta, informando que deve ser acrescentada ao texto do projeto a seguinte correção: “(Setor 304 - quadra 115) no Distrito de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
A Douta Comissão manifestou-se, então, pela legalidade do projeto, apresentando, entretanto, um Substitutivo no qual acolhe a descrição proposta pela Secretaria Municipal de Habitação. Considerando não existir impedimento técnico à aprovação desta propositura a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei nº449/08, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Sala da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, em 26/08/2009.
Diário Oficial do Município de São Paulo, 1º de Outubro de 2009.01-10-2009
PARECER N° 1017/2009 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/08.
Trata-se de projeto de lei de autoria do n. Vereador Attila Russomanno que visa denominar Praça Sylvinha Araújo, espaço livre delimitado pela confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Rodoviária Tietê), Rua Eudoro Lemos, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Morvan Dias de Figueiredo, Distrito de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa enviou pedido de informações ao Executivo que concluiu que a proposta reúne condições de prosperar. Desse modo, a Comissão exarou parecer pela legalidade oferecendo, todavia, substitutivo a fim de adequar a propositura à descrição sugerida pelo Executivo (fls. 22/23).
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente entendeu que a propositura não encontra impedimento técnico urbanístico e se manifestou favorável ao seu prosseguimento, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Quanto ao mérito, esta Comissão entende que a iniciativa é louvável e deve receber a aprovação desta Casa de Leis, pelos motivos expostos a seguir:
Com efeito, o nome proposto não fere os dispositivos da lei 14.454/2007 que regulamenta a denominação de logradouros na cidade. Ademais, o nome proposto é amplamente conhecido no meio musical-artístico e encantou um grande público com sua voz doce e potente. Sylvinha integrou o grupo de artistas da jovem-guarda, um movimento surgido na segunda metade da década de 60 que mesclava música, comportamento e moda. Assim, se trata de justa homenagem à cantora que muito contribuiu com da música popular brasileira e que deixou saudades no coração de inúmeros fãs que acompanharam ou não a sua carreira.
Em face do exposto, favorável é o nosso parecer, nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 30/09/2009.
PL 449/08 - Vereador Attila Russomanno
Denomina Praça Sylvinha Araújo o espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Avenida Cruzeiro do Sul e Avenida Morvan Dias de Figueiredo, no setor 73, quadra 115, bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
Diário Oficial do Município de São Paulo, 27 de agosto de 2009.
PARECER Nº 772/2009 DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/08.
Trata-se do Projeto de Lei nº 449/08, de autoria do nobre ex-Vereador Áttila Russomanno, desarquivado pela Liderança do Partido Progressista, que denomina Praça Sylvinha Araújo, o espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Av. Cruzeiro do Sul e Av. Morvan Dias de Figueiredo, no setor 073, Quadra 115, Bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, e dá outras providências.
O projeto vem acompanhado de mapa de localização da área, de Justificativa do autor do projeto e de cópias de reportagens da mídia, da ocasião do falecimento da homenageada.
Atendendo solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, o Executivo informou, através da Secretaria.
Municipal de Habitação, que o local proposto é oficial, não possui denominação atual e número de codlog e que, até a data das informações prestadas a denominação proposta não constitui homonímia.
Considerou os dados técnicos suficientes, porém com caracterização incorreta, informando que deve ser acrescentada ao texto do projeto a seguinte correção: “(Setor 304 - quadra 115) no Distrito de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
A Douta Comissão manifestou-se, então, pela legalidade do projeto, apresentando, entretanto, um Substitutivo no qual acolhe a descrição proposta pela Secretaria Municipal de Habitação. Considerando não existir impedimento técnico à aprovação desta propositura a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei nº449/08, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Sala da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, em 26/08/2009.
Diário Oficial do Município de São Paulo, 1º de Outubro de 2009.01-10-2009
PARECER N° 1017/2009 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/08.
Trata-se de projeto de lei de autoria do n. Vereador Attila Russomanno que visa denominar Praça Sylvinha Araújo, espaço livre delimitado pela confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Rodoviária Tietê), Rua Eudoro Lemos, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Morvan Dias de Figueiredo, Distrito de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa enviou pedido de informações ao Executivo que concluiu que a proposta reúne condições de prosperar. Desse modo, a Comissão exarou parecer pela legalidade oferecendo, todavia, substitutivo a fim de adequar a propositura à descrição sugerida pelo Executivo (fls. 22/23).
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente entendeu que a propositura não encontra impedimento técnico urbanístico e se manifestou favorável ao seu prosseguimento, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Quanto ao mérito, esta Comissão entende que a iniciativa é louvável e deve receber a aprovação desta Casa de Leis, pelos motivos expostos a seguir:
Com efeito, o nome proposto não fere os dispositivos da lei 14.454/2007 que regulamenta a denominação de logradouros na cidade. Ademais, o nome proposto é amplamente conhecido no meio musical-artístico e encantou um grande público com sua voz doce e potente. Sylvinha integrou o grupo de artistas da jovem-guarda, um movimento surgido na segunda metade da década de 60 que mesclava música, comportamento e moda. Assim, se trata de justa homenagem à cantora que muito contribuiu com da música popular brasileira e que deixou saudades no coração de inúmeros fãs que acompanharam ou não a sua carreira.
Em face do exposto, favorável é o nosso parecer, nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 30/09/2009.
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