Visita a obra realizada em São Mateus

Na manhã desta sexta-feira, o vereador Attila Russomanno, visitou o bairro Sítio dos Franças, em São Mateus, vistoriando obra já finalizada onde foi construída por sua iniciativa de parlamentar, passarela de pedestres sobre o córrego Limoeiro, ligando Rua Solange da Pureza Santos Lemos e Avenida Bento Guelfi. A obra trará grandes benefícios para região, com a passagem segura e rotineira para ambos os lados do córrego, já que a última passarela que havia no local foi levada pelas chuvas do início desse ano.

Para melhor esclarecimento, o vereador é o único autor da emenda parlamentar, que remanejou R$40.000,00 (quarenta mil reais) da Secretaria da Coordenação das Subprefeituras para a Subprefeitura de São Mateus. A obra foi executada logo após a liberação dos recursos pela prefeitura através de decreto, e, é resultado do Programa "Melhore Sua Cidade", onde a necessidade da comunidade local foi detectada pela equipe e houve grande empenho do Vereador em solucionar o problema.

Parlamentares italianos acompanham trabalhos na CMSP

Visitantes internacionais, convidados pelo Vereador Attila Russomanno (PP), acompanharam os trabalhos dos parlamentares na última terça-feira, 18 de outubro de 2011. Estiveram no plenário Antonello Angeleri, deputado estadual do Piemonte e ex-ministro do Turismo da Itália, Angelo Feltrin, diretor de Turismo do Piemonte e Antônio Pepe, ex-vereador da cidade de Turim.

Este é o ano da Itália no Brasil, e é do Vereador Attila Russomanno a autoria do projeto de lei 336/2005, que institui o Dia do Imigrante Italiano, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de junho, que resultou na lei 14.118 de 2005.

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2012

Acompanhe todas as fases da discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do município de São Paulo para o ano de 2012.

A PROPOSTA

Conheça a íntegra do projeto de Lei Orçamentária para 2012, com justificativas e anexos. Os arquivos estão em formato .pdf e podem ser baixados para o seu computador.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Confira o calendário das audiências públicas regionais e as temáticas, que vão acontecer na Câmara.

NOTÍCIAS

Acompanhe no noticiário do portal todas as novidades a respeito do processo legislativo de discussão e aprovação da Lei Orçamentária.

Fonte: http://bit.ly/o0UdmK

CMSP aprova contratação de médicos em regime de urgência

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei 415/2011, de autoria do Executivo, que permite à administração municipal contratar médicos em regime de urgência para jornadas de trabalho de 12 horas semanais. Os novos horários valerão para os profissionais contratados no regime de emergência e para os concursados. O projeto foi aprovado com 39 votos favoráveis e nenhum contrário.

Os contratos serão de um ano, prorrogáveis por mais um. As contratações se darão nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, para profissionais da área médica atuarem nos hospitais públicos do município. As contratações poderão ocorrer até dezembro de 2012.

O objetivo da Prefeitura é aliviar o déficit de médicos na rede de saúde. Somente na Autarquia Hospitalar Municipal, que reúne 12 dos 18 hospitais públicos, o déficit chega a 20%, ou quase 500 médicos.

Fonte: http://bit.ly/pLrbQc

"Você no Parlamento", saúde e transporte são prioridades

A Câmara Municipal e a Rede Nossa São Paulo apresentaram nesta terça-feira (11) o resultado da consulta pública “Você no Parlamento”, realizada entre os meses de junho e setembro. Os itens mais votados pelos participantes tratam de medidas que agilizem o atendimento em hospitais e priorize o transporte coletivo — diminuindo o tempo de espera e otimizando a pontualidade nos terminais e pontos de ônibus. As alternativas foram assinaladas respectivamente por 75,24% e 77,41% dos participantes.

“Não se trata de consulta apenas pela consulta. Queremos que esse resultado tenha consequências práticas na elaboração da proposta de orçamento, dos Projetos de Lei e na fiscalização das ações do Executivo”, disse Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo. Os resultados da consulta pública serão entregues a todos os 55 vereadores, para que possam utilizar as informações para balizar sua atuação parlamentar.

A consulta foi realizada por meio de questionários, que poderiam ser respondidos pela internet ou em material impresso. Por meio deles, os cidadãos opinaram sobre quais medidas consideram mais importantes para melhorar as áreas de saúde, educação, meio ambiente, transporte e mobilidade, habitação, cultura e transparência e participação política, entre outras. No total, 18 temas relacionados à qualidade de vida dos munícipes foram abordados na consulta “Você no Parlamento”.

A pesquisa, que tomou como base os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM), foi elaborada pela Rede Nossa São Paulo e já foi aplicada em outras medidas de avaliação da satisfação da população da cidade, e contou com a participação de 33.430 pessoas de todas as regiões da cidade.

A maioria dos participantes da consulta pública foi formada por mulheres, 54,88%. No quesito escolaridade, 79,83 % tem no mínimo o ensino médio completo. No quesito renda, das pessoas que responderam à consulta 61,82% ganham entre dois e 20 salários mínimos. A maior participação veio da Zona Sul da cidade, com 29,18% das respostas.

“É a primeira vez que temos algo tão rico, com tantos detalhes sobre a cidade. Tiramos daí informações importantes que podem auxiliar em diversos aspectos. São resultados robustos e que permitem que as demandas sejam trabalhadas regionalmente, instituindo ações do poder publico localizadas de acordo com as respostas indicadas pela população”, disse Márcia Cavallari, diretora executiva de atendimento e planejamento do IBOPE Inteligência, que auxiliou na contabilização das respostas.

 

Confira a íntegra dos dados: bit.ly/oXlOHG

Fonte: bit.ly/nTLi1o

Prefeitura presta contas à comissão sobre ações na Saúde

O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira (28) à Câmara Municipal para prestar contas das ações de sua pasta no segundo trimestre de 2011. A divulgação dos dados, que ocorreu em audiência pública, está prevista na Constituição Federal.

Segundo Orlando, até o final de agosto, mais da metade do orçamento anual da Secretaria de Saúde, que é superior a R$ 6 bilhões, foi empenhado – o que na linguagem das finanças públicas significa reservado para pagamento. Cerca de R$2,5 bilhões do montante já foram liquidados – o serviço já foi prestado ou o material recebido – e o restante ainda passa por medidas administrativas para ser investido.

Foram apresentados também dados em relação às Organizações Sociais (OSs), que administram parte dos equipamentos de saúde na cidade. Até o fim de 2011, a secretaria espera gastar mais de R$ 1 bilhão com as OSs, o que foi criticado por alguns presentes na audiência pública.

O secretário adjunto reconhece que os serviços “estão longe do ideal”, embora garanta que as entidades são pagas somente após cumprirem metas.

O representante do Executivo se manifestou favorável à aprovação da Emenda 29 (PLP 306/08), atualmente em tramitação no Senado Federal. O Projeto, que prevê aumento nos recursos públicos para a saúde, é “um grande passo”, na opinião do secretário adjunto. “Estamos aguardando há anos pela regulamentação dessa medida”, disse.

Orlando também destacou, entre as recentes ações da Secretaria de Saúde, o uso da atividade delegada no atendimento móvel de urgência. As “motolâncias”, que passaram a prestar primeiros socorros, segundo ele, deverão ser conduzidas em maior parte por bombeiros, após passarem por treinamento. O secretário adjunto informou que a atividade ainda não é regularizada pelo Ministério da Saúde.

Fonte: http://bit.ly/qI7WZU

PLs aprovados beneficiam profissionais da educação

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta-feira (14) Projetos de Lei que beneficiam diretamente os profissionais da educação que trabalham no serviço público do município. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 332/11, do Executivo, que institui os Abonos Complementares para os profissionais de educação e reajusta as escalas de padrões de vencimentos dos quadros dos profissionais de educação.

O projeto foi aprovado em primeira discussão e ainda precisa passar por no mínimo duas audiências públicas e novamente por votação em plenário antes de ser enviado para sanção do Executivo. O abono complementar será pago aos profissionais de educação designados para exercer transitoriamente cargos da classe dos gestores educacionais, da carreira do Magistério Municipal, durante o período da respectiva designação e aos aposentados em cargos da Classe dos Gestores Educacionais e pensionistas, aos quais se aplica a garantia constitucional da paridade.

O valor será pago a partir de 1º de maio de 2011 e seu pagamento cessará a em 1º de maio de 2013, e o benefício não será incorporado aos vencimentos, proventos ou pensões. Segundo o projeto, os valores serão calculados a partir da contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo, prevista na Lei nº 13.973/05. Além desse projeto, também foi aprovado, desta vez em segunda votação, o PL 313/07, que institui a meia entrada para professores da rede pública municipal em estabelecimentos como cinemas, teatros, casas noturnas e de espetáculos, shows, estádios de futebol, apresentações circenses, exposições, feiras e demais atos culturais. O projeto segue agora para a sanção do prefeito.

Fonte: http://bit.ly/nN2Dnb